Proteção dos seus direitos com ética e resultados eficazes.
Proteção dos seus direitos com ética e resultados eficazes.
O Advogado para Ações Declaratórias atua em processos que visam o reconhecimento de uma situação jurídica (como o reconhecimento de paternidade) ou a anulação de um negócio jurídico. Além disso, somos especializados em ações de obrigação de fazer ou não fazer, buscando o cumprimento de deveres ou a cessação de atos ilícitos. Em casos urgentes, atuamos com Advogado para Ações Declaratórias para pedir tutelas de urgência e de evidência, garantindo a proteção imediata do seu direito enquanto o processo tramita.
Entenda como uma Advogado para Ações Declaratórias pode reconhecer, anular ou fazer valer seus direitos na Justiça.
É uma ação judicial para forçar alguém a cumprir uma obrigação (fazer) ou a se abster de praticar um ato (não fazer) que esteja prejudicando seus direitos.
É uma medida provisória e imediata pedida pelo Advogado para Ações Declaratórias ao juiz para proteger o direito do cliente antes do julgamento final, quando há risco de dano.
Sim, se houver vícios como erro, dolo, coação, fraude contra credores, ou simulação. O Advogado para Ações Declaratórias deve comprovar o vício.
É o processo judicial para estabelecer legalmente o vínculo de filiação entre pai e filho, gerando todos os direitos e deveres consequentes.
