Proteção dos seus direitos com ética e resultados eficazes.
Proteção dos seus direitos com ética e resultados eficazes.
O Advogado para União Estável atua para dar segurança jurídica ao relacionamento, seja para formalizá-lo ou encerrá-lo. Oferecemos assessoria no reconhecimento judicial ou extrajudicial e na elaboração de Contrato de Convivência, definindo o regime de bens e protegendo o patrimônio do casal. Caso seja necessário encerrar a relação, nosso Advogado para União Estável conduz a dissolução, garantindo a partilha justa dos bens adquiridos. Consulte um Advogado para União Estável para proteger seus direitos.
Entenda as implicações legais de buscar um Advogado para União Estável para reconhecimento ou dissolução.
É a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Não exige tempo mínimo, mas sim intenção.
Quando não há contrato de convivência definindo outro regime, a lei adota a comunhão parcial de bens, assim como no casamento.
Sim. Para formalizar a dissolução (judicial ou extrajudicial) e garantir a correta partilha de bens, a assistência de um Advogado para União Estável é obrigatória.
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável, pois permite que o casal defina regras claras sobre o regime de bens, evitando futuros litígios.
