Proteção dos seus direitos com ética e resultados eficazes.
Proteção dos seus direitos com ética e resultados eficazes.
O Dr. Bruno de Mesquita atua prontamente na solicitação e acompanhamento de medidas cautelares e pela liberdade de seus clientes. Inclui a propositura de Habeas Corpus, pedidos de revogação de prisão preventiva, liberdade provisória e relaxamento de prisão, buscando assegurar a aplicação justa da lei e a preservação da liberdade.
Esclareça suas dúvidas sobre os mecanismos legais para obtenção da liberdade em processos criminais.
É um remédio jurídico urgente para proteger o direito de ir e vir de uma pessoa, quando sua liberdade é ameaçada ou cerceada ilegalmente. O Dr. Bruno o impetra.
A revogação de prisão preventiva é solicitada quando os motivos que a ensejaram não mais existem, ou quando surgem novos fatos que justificam a liberdade do indivíduo.
Liberdade provisória é concedida quando a prisão é legal, mas não é necessária para o processo. Relaxamento de prisão ocorre quando a prisão é considerada ilegal. O Dr. Bruno atua em ambos.
Sim, a atuação do Dr. Bruno de Mesquita em medidas de liberdade e cautelares é prioritária e célere, dada a natureza urgente desses pedidos.