Proteção dos seus direitos com ética e resultados eficazes.

Advogado para Violência Doméstica

Direito Criminal

Representação de Vítimas e Defesa sob a Lei Maria da Penha

Nosso escritório oferece atuação especializada em casos de violência doméstica e familiar, representando tanto a vítima quanto o acusado. Para a vítima, o Advogado para Violência Doméstica atua na solicitação de medidas protetivas de urgência e no acompanhamento de todas as ações cíveis e criminais. Para a defesa, observamos rigorosamente a Lei Maria da Penha e o devido processo legal. A complexidade desses casos exige um Advogado para Violência Doméstica com sensibilidade e conhecimento técnico aprofundado.

FAQ

Perguntas Frequentes sobre Lei Maria da Penha

Entenda como a atuação de um Advogado para Violência Doméstica protege os envolvidos na Lei Maria da Penha.

São ordens judiciais imediatas que visam proteger a vítima, como o afastamento do agressor do lar ou a proibição de contato.

A lei é aplicada em situações de violência baseada no gênero, em relações domésticas e familiares. Em geral, protege mulheres, mas pode abranger outras vítimas vulneráveis.

A prova pode ser feita por meio de boletim de ocorrência, laudos médicos, testemunhas e, no caso de ameaça, o próprio depoimento da vítima.

A prisão em flagrante deve ser analisada pelo juiz. Nosso Advogado para Violência Doméstica atua na audiência de custódia, pleiteando a manutenção ou a revogação da prisão conforme o caso.